'Retrofit' muda cara de prédios da Av. Paulista, em SP

Seg, 13 de Fevereiro de 2012 16:32

A Avenida Paulista passa por uma cirurgia plástica. No lugar de bisturis, andaimes e tapumes. Revestimentos de fachada são trocados por materiais novos. O alvo da transformação são antigos prédios, alguns erguidos há 50 anos. O objetivo é adaptá-los aos tempos modernos, aumentar seu valor e deixá-los sustentáveis. Mas há quem critique essas mudanças.

Condôminos devem exigir instalação de antena coletiva para TV digital aberta

Sex, 10 de Fevereiro de 2012 18:29

Medida permite que todos os televisores do prédio recebam o sinal digital em alta definição de graça, alerta Fórum SBTVD

Critério de rateio em condomínios / ARTIGO - Divulgação

Qua, 30 de Junho de 2010 08:44

A Lei 4.591/64, que regulava anteriormente os condomínios em edificações previa, no artigo 12, que "cada condômino concorrerá nas despesas de condomínio, recolhendo, nos prazos previstos na Convenção, a cota-parte que lhe couber em rateio".  E, no seu parágrafo primeiro, observava que "Salvo disposição em contrário na Convenção, a fixação da cota no rateio corresponderá à fração ideal de terreno de cada unidade".

Ou seja, a convenção de condomínio podia prever que o rateio fosse fixado de modo distinto da fração ideal.  

O novo Código Civil, que revogou a lei 4.591/64 no que diz respeito aos condomínios edilícios, no artigo 1334, reza que deve constar, na convenção condominial, cláusula contendo "a quota proporcional e o modo de pagamento das contribuições dos condôminos para atender às despesas ordinárias e extraordinárias do condomínio".

O artigo 1336, por sua vez, dizia que é dever do condômino, "contribuir para as despesas do condomínio, na proporção de suas frações ideais".

O disposto na lei anterior fora suprimido. Posteriormente, a lei 10.931 de 03 de agosto de 2004 alterou a redação, acrescentando "salvo disposição em contrário na convenção", corrigindo assim a omissão. 

Portanto, a forma de rateio permanece livre. A maioria das convenções prevê o rateio com base na fração ideal. Mas também podem ser utilizados outros critérios, tais como: pela quantidade de uso, pela proporção da área ideal no terreno atribuída a cada apartamento, pela efetiva utilização das coisas e serviços comuns etc.

Para se apurar o valor da taxa de condomínio de uma determinada unidade, toma-se o valor da previsão orçamentária  -  obrigatoriamente aprovada em assembléia geral anual  -  e se multiplica pela porcentagem da unidade no todo, que é encontrada na especificação de condomínio. 

O argumento da taxa condominial conforme a porcentagem que ocupa no todo, é de que o valor deve ser de acordo com a área, pois a valorização do imóvel também é proporcional e não igual para unidades com tamanhos diferentes num mesmo condomínio. 

Esse argumento é aceitável, quando se trata de rateio extra e que importe na valorização do imóvel. Porque é sabido que a valorização sempre é proporcional à unidade. Por exemplo, uma reforma no prédio não valoriza R$ 20.000,00 igualmente para todas as unidades de diferentes tamanhos. 

No caso de despesas ordinárias, é diferente. Recebemos um artigo de Luiz Groff, engenheiro, residente em Curitiba, defendendo a tese de que não tem sentido a cobrança proporcional das despesas ordinárias, porque o fato de existir uma unidade com área maior, não contribui em nada para aumentar as despesas, "já que os condôminos usam as partes comuns e os serviços em absoluta condição de igualdade".

Damos razão a ele. 

Na verdade, os condôminos, em tese, usam as áreas comuns, utilizam-se dos funcionários, de forma igual. Este tema é bastante polêmico, mas não é defensável que um apartamento que tenha fração maior, use mais os serviços dos funcionários do prédio, do que outros menores. Pode até ser o contrário. E, muitas vezes, existem mais moradores numa unidade menor do que numa maior, gastando água, usando mais os elevadores etc.

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária (e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , www.ocondominio.wordpress.com e www.dclauro.com.br).

Fonte:

Estúdio de Comunicação

Ana Claudia Luiz

Tel.: (11) 3848-6002

Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  

Infiltração é causa mais provável de queda de prédio em SBC

Qua, 08 de Fevereiro de 2012 15:31

Uma infiltração na cobertura pode ter sido a causa do desabamento de lajes das salas de final 4 nos 13 andares do Edifício Senador, anteontem, no centro de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A explosão de um botijão de gás ou a queda de uma caixa d’água são hipóteses praticamente descartadas pela polícia.

Na cobertura do prédio, a polícia encontrou indícios de que foi executada recentemente uma obra para combater uma infiltração, com partes vedadas possivelmente com selante à base de piche. Em princípio, também teria sido instalado um ralo para escoar a água das chuvas. Responsável pelo inquérito, o delegado titular do 1.º DP de São Bernardo, Vitor Lutti, disse que a obra não foi "conveniente".

A única obra em andamento no prédio atualmente era a pintura do hall dos elevadores e de corredores. Cláudio Fortunato, de 37 anos, responsável pela intervenção, estava no local no momento do acidente. Ele vistoriava os andares, à espera de funcionários do turno da noite, quando tudo veio abaixo. "Foi coisa de cinco segundos." A prefeitura de São Bernardo diz que o prédio foi vistoriado no ano passado e estava em situação regular.

Escombros

Já haviam sido retiradas, até a noite de ontem, cerca de 300 toneladas de entulho do local.

O desabamento deixou desalojados médicos, dentistas, advogados e outros profissionais liberais que ocupavam as 74 salas do Edifício Senador. Cercados por um cordão de isolamento em uma das calçadas ao lado do prédio, eles contabilizavam o prejuízo e tentavam recuperar o que sobrou.

O piso da sala 94, consultório do urologista Carlos Bezerra, de 51 anos, ruiu por completo. "Além dos equipamentos da clínica, também estavam lá os prontuários dos pacientes." A documentista Eliana Palazzo, de 46 anos, tentava encontrar forças para tocar o trabalho. "Não posso ficar sem trabalhar. Vamos procurar outro lugar."

Fonte: William Cardoso/ Agência Estado

3º DIRECIONAL SÍNDICOS – COBERTURA (29/05)

Ter, 01 de Junho de 2010 17:10

Advogado de empresa afirmou que exigência de laudo para obra em prédio que desabou seria "capricho" do síndico

Seg, 30 de Janeiro de 2012 09:00

O advogado da empresa TO - Tecnologia Organizacional, Jorge Willians, afirmou durante entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (27), que a exigência de um laudo técnico para as obras --iniciadas oito dias antes da tragédia-- que ocorriam no nono andar do edifício Liberdade seria um "capricho do síndico", pois, segundo ele, as reformas realizadas não necessitavam de tal autorização. Três prédios desabaram no centro do Rio de Janeiro na última quarta-feira (25) e deixaram mais de 10 mortos.

Advogado diz que síndico enviou dois pedidos de explicações técnicas sobre obras em edifício que ruiu

Seg, 30 de Janeiro de 2012 09:15

O advogado do síndico do edifício Liberdade, o primeiro a desabar na última quarta-feira (25), no centro do Rio, diz ter enviado dois pedidos de explicação à empresa responsável pelas obras nos terceiro e nono andares do prédio.

No RJ, nasce um megacondomínio com 112 prédios

Sáb, 07 de Janeiro de 2012 15:27

Rio - Conjunto de 112 prédios já construídos em Triagem, na Zona Norte do Rio, chama tanta atenção de quem anda pelo bairro ou o vê pela linha do metrô que os operários não têm sossego. Todos os dias alguém bate no canteiro de obra perguntando o que fazer para comprar um imóvel lá. A minicidade batizada de Bairro Carioca já começa a receber os primeiros moradores em maio. Pelo ‘Minha Casa Minha Vida’, é possível pagar R$ 50 de mensalidade mínima para comprar um apartamento lá.

Condomínios têm até dia 31 para obter certificação digital

Seg, 19 de Dezembro de 2011 12:28

A partir de 1º de janeiro de 2012 todos os condomínios do país devem ter certificação digital. O prazo para que os síndicos reúnam toda a documentação necessária para obter esse certificado, no padrão ICP Brasil, expira no dia 31 de dezembro.

Lei veta venda de garagem a quem é de fora de prédio

Seg, 19 de Dezembro de 2011 12:25

Boa notícia para a vida em condomínio: a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou projeto de lei do Senado que proíbe dono de imóvel residencial ou comercial de vender ou alugar vaga de garagem a pessoas de fora do prédio. Hoje, o Código Civil pede apenas que condôminos tenham prioridade no negócio. A proposta segue agora para sanção presidencial.